Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1421/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AS GESTÕES NECESSÁRIAS À ADAPTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND, PARA OS CASOS ESPECÍFICOS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 1.029/96 DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1421/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA IV - RA VI. -
MO 1422/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-060 E NAS ADJACÊNCIAS, DO ENTROCAMENTO QUE INTERLIGA SAMAMBAIA / RECANTO DAS EMAS / GAMA - DF. -
MO 1422/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS VIAS DO VALE DO AMANHECER - RA VI.