Projetos e outras Proposições
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MO 299/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE. -
MO 300/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'. -
REQ 532/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. -
REQ 520/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.