Proposição
MO 912/1995
Atualizado em 13/11/2024 07h56
Ementa:
REIVINDICA JUNTO AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A COMPATIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, NO QUE DISPÕE O CAPUT DO ARTIGO 15 E SEU § 1º, DA LEI 5.991/73 E DECRETOS PERTINENTES.
Tema:
Outro
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
10/10/1995
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF