Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
IND 4458/2024
05/03/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, que proceda com diligência gestão junto à NeoEnergia, visando implementar a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública na Avenida Principal e área verde da Quadra 05, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
QO 1/2023
12/09/2023
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Questão de Ordem do Deputado Fábio Félix sobre a aplicação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
QO 2/2024
26/02/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Dá nova interpretação ao Regimento Interno para dispensar a leitura, em Plenário, dos relatórios sobre veto. -
IND 4482/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, campanha de conscientização sobre o direito ao passe livre aos passageiros legalmente identificados como pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, bem como às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, mediante apresentação do documento oficial com foto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento