Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8576/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade no Setor Habitacional Nova Esperança - DVO, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1523/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
PL 2751/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8520/2022
10/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da QNP 29 no Setor P Norte Ceilandia/DF. -
PDL 273/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves. -
PDL 274/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine. -
IND 8521/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos. -
PDL 275/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior. -
MO 1534/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar. -
REQ 3312/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. -
MO 1531/2022
10/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal -
PL 2750/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal. -
PR 82/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
REQ 3318/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão. -
MO 1536/2022
11/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 1532/2022
10/05/2022
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho -
PL 2749/2022
10/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante. -
REQ 3321/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões. -
MO 1552/2022
17/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
MO 1533/2022
09/05/2022
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
IND 8566/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, promova a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8567/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamentos na QR 100 e CL 103 na Região Administrativa de Santa Maria. -
PR 83/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
IND 8563/2022
11/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade e semáforos nos dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento norte – EPIA norte, na altura do km 09, em frente à entrada das piscinas da Água Mineral, localizadas no Parque Nacional de Brasília. -
IND 8584/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal- SEDUH, a ampliação e revisão da LUOS de forma atender o atual estado dos imóveis que especifica. -
MO 1537/2022
11/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador do Japão no Brasil. -
MO 1551/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
MO 1538/2022
12/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Marta, os profissionais que se especifica. -
REQ 3322/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará. -
REQ 3341/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento