Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 3719/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII -
IND 3720/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via de acesso do P4, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
PL 713/2023
24/10/2023
Deputado João Cardoso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Cidadão Benemérito de Brasília. -
IND 3721/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3722/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um novo Conselho Tutelar no Recanto das Emas, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA II -
PL 685/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 3730/2023
18/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para construção de uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3723/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a retomada das obras de construção da Escola Técnica do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá – RA VII -
MO 445/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
IND 3724/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3692/2023
17/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a divulgação de campanhas publicitárias sobre a importância da eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal, bem como o envio de proposição que trate sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, observando os princípios constitucionais da prioridade absoluta, da proteção integral, da descentralização político-administrativa e da participação popular. -
IND 3725/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 300, próximo ao Tatico, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3726/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com escada para acesso atrás da galeria de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 3693/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres perto da QR 100, conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII -
MO 446/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
MO 448/2023
17/10/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em comemoração do Dia do Arquivista -
MO 444/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
IND 3729/2023
18/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial na Região Administrativa de Sobradinho II. -
PL 683/2023
17/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.848, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal -
REQ 950/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. -
REQ 951/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Conselho de Educação do Distrito Federal acerca da situação do processo de integração da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) à UnDF e possíveis reflexos na situação dos graduandos nos cursos de enfermagem e medicina. -
REQ 953/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Universidade do Distrito Federal acerca da situação da emissão e registro dos diplomas pela UnDF dos concluintes das graduações em Enfermagem e Medicina em 2023 e da abertura do processo seletivo SISU/2024. -
REQ 952/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do quantitativo de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em funcionamento e eventuais problemas correlatos. -
PL 689/2023
17/10/2023
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
REQ 955/2023
17/10/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 596/2023 -
IND 3777/2023
25/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que promova estudos para implantação de Biblioteca Pública no Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 695/2023
17/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal. -
REQ 956/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Retorno do Planaltina Esporte Clube à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal", a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3728/2023
18/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SHIGS 711 da Asa Sul. -
IND 3732/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via com colocação de cascalho na rua de acesso ao clube pesqueiro Ipê, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento