Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 3631/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 426/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes projetos relacionados à saúde mental desenvolvidos em escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 680/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense, 21 de abril, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 3633/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 417, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 425/2023
10/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. -
IND 3634/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 502, Conjunto 2, do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
PDL 57/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Ex-Primeira-Dama do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro -
IND 3637/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra QN 12C, Conjunto 3, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3691/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a distribuição gratuita de água potável em pontos estratégicos pelo Distrito Federal em caráter emergencial em razão da atual onda de calor e seca. -
IND 3636/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Centro Comercial da Quadra 13, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 932/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
PL 711/2023
24/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui normas para acesso de cães de grande porte aos parques mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 427/2023
10/10/2023
Deputado Iolando
Requer moção de repúdio à falta de ação do Governo Federal diante da seca no Norte e Nordeste do Brasil -
IND 3638/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3639/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a limpeza e remoção de entulhos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
PDL 59/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony Vinícius Ferreira. -
IND 3612/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, nas notificações de violência contra servidores os registros de acidente de trabalho constem expressamente a agressão ocorrida. -
REQ 933/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do caso de ameaça ocorrido no Hospital Regional de Ceilândia - HRC no último dia 5 de outubro de 2023. -
IND 3640/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da QNA 1 a QNA 2 em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 3611/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na QNN 20, Conjunto P, Ceilândia Sul. -
REQ 935/2023
10/10/2023
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a elevada variação no repasse financeiro para as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal. -
IND 3641/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na praça da QR 313, conjunto M, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3644/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV -
IND 3642/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Setor de Chácara Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV -
IND 3643/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3645/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3646/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação da quadra de esporte da QNJ, quadra 05, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3648/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na avenida comercial da Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 3647/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 02, entre os conjuntos C e D, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 3649/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Setor Leste, quadras 12 a 14, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento