Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 908/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO MINISTRO LABAREDA DE FOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 914/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 2.095, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BOM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 913/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 915/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 912/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS - GUIA EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. -
PL 907/2003
05/11/2003
Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - ADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 911/2003
05/11/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA SELO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS NAS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 910/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 61/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BOSQUE DA AOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 193/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. -
PDL 192/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. MARIA LAURA SALES PINHEIRO. -
PDL 195/2003
05/11/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERICKSON JOSÉ BLUN LIMA. -
PDL 194/2003
05/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEN. CEL. QOPM SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA. -
IND 1701/2003
05/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DO GUARÁ QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LANCHONETES E RESTAURANTES NA 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' - REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 1700/2003
05/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DE IPTU AOS MORADORES DA ÁREA OCTOGONAL SUL. -
IND 1698/2003
05/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA DF 075, PRÓXIMO AO BALÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO FUNDO I, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. -
IND 1697/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE BOCA DA MATA EM TAGUATINGA. -
IND 1695/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA. -
IND 1687/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1688/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR. 125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1689/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA QR, 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1690/2003
05/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1693/2003
05/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, A FIM DE DE INSTALAR O MUSEU DA EDUCAÇÃO. -
IND 1694/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O DETRAN-DF PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA DE ACESSO AO COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 211/212 NORTE. -
IND 1696/2003
05/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA EM TAGUATINGA. -
REQ 744/2003
05/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOMINIALIDADE DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 623, DE 2002. -
REQ 746/2003
05/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 749/2003
05/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 875 DE 2003. -
IND 1686/2003
05/11/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DE ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.