Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 8730/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública na ciclovia entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 2178/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica. -
MO 1458/2025
12/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 8703/2025
11/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação de uma entidade fundacional pública, de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a finalidade de realizar a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. -
IND 8732/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma da quadra de esportes e a instalação de uma praça na QNN 11, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 2180/2025
12/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap (Aster) -
REQ 2202/2025
19/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado Segurança Pública do Distrito Federal sobre afastamentos por motivos de saúde mental -
MO 1456/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
MO 1455/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
PROC 36/2025
12/08/2025
Poder Executivo
Indicação do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal. -
PDL 366/2025
16/09/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilton Pereira Sampaio. -
MO 1457/2025
12/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Declara o estadunidense Donald John Trump persona non grata no Distrito Federal. -
IND 8712/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 202, em Samambaia. -
IND 8713/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 15, em Sobradinho. -
IND 8714/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 8715/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da DF 280, na Quadra 08 do Residencial Galileia 1, em Água Quente. -
IND 8716/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil da Avenida Brasília, na QS 11, altura dos Conjuntos D/G, na Arniqueira. -
REQ 2183/2025
13/08/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2181/2025
12/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
MO 1459/2025
13/08/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
REQ 2184/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Reconhecimento ao Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF -
MO 1462/2025
13/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025 -
PL 1879/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Enfrentamento à Adultização Infantil e de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais -
IND 8711/2025
12/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade), ações de paisagismo urbano e outras visando à melhoria da segurança e conforto de usuários e trabalhadores. -
PL 1901/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui taxa administrativa para proprietários de embarcações no Distrito Federal, destinada ao Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (FUNCBM), visando custear operações de reflutuação e resgates, e dá outras providências. -
MO 1466/2025
14/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2187/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada do PL nº 1.756, de 2025, da Comissão de Segurança. -
PDL 343/2025
12/08/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Excetíssimo Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. -
PDL 345/2025
18/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Basílio da Motta Gabriel. -
REQ 2201/2025
19/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública - SSP e à Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do atendimento e apuração de crimes cibernéticos, bem como medidas preventivas e dados sobre violência sexual e exploração de crianças e adolescentes no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento