Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 906/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 898/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1257/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. -
PL 908/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. -
PL 909/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. -
PL 910/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 3968/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília. -
PL 912/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. -
PL 913/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal. -
PL 914/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências' -
PL 915/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação da administrção do Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.' -
PL 916/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do ''Auxílio Esporte' para atletas amadores carentes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 917/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 918/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam. -
PL 919/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
Institui o Programa Voucher Melhor Idade - PVMI, destinado ao atendimento de idosos acima de 60 anos e dá outras providências. -
PL 922/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 923/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS. -
PL 924/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial' -
PL 911/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo. -
PL 929/2020
04/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Semana do adestrador de Animais, a ser celebrado, anualmente, a partir do dia 5 de novembro. -
PL 928/2020
04/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de cabine de segurança blindada nos veículos do Serviço de Táxi e do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -STIP/DF, e dá outras providências. -
PL 927/2020
04/02/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. -
MO 300/2020
04/02/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. -
PL 926/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos' -
PL 925/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a alteração da denominação da Colónia Agrícola Bernardo Sayão, Colónia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park-SRGP' -
MO 299/2020
04/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense. -
PL 920/2020
03/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 904/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PDL 90/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF. -
REQ 1286/2020
04/02/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento