Projetos e outras Proposições
151.704 resultados
151.704 resultados
-
PL 674/1992
23/11/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 674/1995
11/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 674/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SUPERQUADRA OU QUADRA. -
PL 675/1992
23/11/1992
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 675/1995
12/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O NÚCLEO RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 675/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO QUE MENCIONA, RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 676/1992
23/11/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 676/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA VILA NOVA DIVINÉIA. -
PL 676/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI A TAXA DE LAUDO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1999
23/08/1999
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PATROCINAM EVENTOS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1995
12/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O ART 5º, I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 678/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO GAMA. -
PL 679/1992
25/11/1992
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 679/1995
12/09/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 2ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, COM SEDE EM TAGUATINGA (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 679/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DE CEILÂNDIA - LECIC. -
PL 680/1992
25/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 188.332.000.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO BILHÕES TREZENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 680/1995
12/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DISTRITO FEDERAL RESTITUIR COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA TODOS OS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E MULTAS FEITOS INCORRETA E INDEVIDAMENTE AOS COFRES PÚBLICOS, PELOS CONTRIBUINTES. -
PL 680/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DE FUTEBOL DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 681/1992
25/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO LEI Nº 82/66), EM RELAÇÃO ÀS OBRAS REALIZADAS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 681/1995
12/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 681/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES. -
PL 682/1992
25/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURO BENEVIDES. -
PL 682/1995
12/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REGULA A ALIENAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL INTEGRANTES DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS TRANSFORMADAS EM URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 682/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO PARANOÁ. -
PL 683/1992
25/11/1992
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AOS COLÉGIOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE SIRVAM MERENDAS DIFERENCIADAS PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES. -
PL 683/1995
12/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O RECESSO ESCOLAR EM AGOSTO. -
PL 683/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DELCARA DE UTILICADADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento