Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 3526/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3472/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3473/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Monjolo, próxima a Favelinha 406, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3474/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV -
IND 3475/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Água Quente- RA XXXV -
IND 3476/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV -
IND 3477/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da via que liga O Guará II ao Núcleo Bandeirantes, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X -
REQ 896/2023
27/09/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA no Distrito Federal. -
REQ 906/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" -
REQ 892/2023
26/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3.074/2022. -
IND 3478/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte- RA XVIII -
IND 3479/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova a substituição da iluminação pública por LED no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII -
IND 3480/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública entre o parquinho e a igreja São Camilo, localizada na SQS 304, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3481/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Águas Claras – RA XX -
IND 3471/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública localizada na SQS 109, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3470/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de terreno baldio localizado na QR 204 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3428/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza da praça da QE 26 na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3420/2023
26/09/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que construa uma quadra de areia na Praça do Flamingo localizada em Águas Claras. -
IND 3439/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde - CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3426/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização e instalação de cobertura na Quadra de Esportes entre o Conjunto 9 e 3, do Setor de Mansões da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3433/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na ciclovia da Av. Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
REQ 907/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
IND 3430/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3432/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120, Conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3435/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED no CAUB I, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3465/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
PL 644/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias de alta temperatura e dá outras providências -
MO 408/2023
26/09/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a alunos do Jardim de Infância 302 Norte. -
REQ 893/2023
26/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. -
MO 412/2023
27/09/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, CAIC Júlia Kubitschek de Oliveira, localizado na localizado na AR 13 - Conj. 03 - AE 01 - SETOR OESTE, Região Administrativa de Sobradinho II, Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento