Projetos e outras Proposições
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IND 533/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A EXPEDIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM VISTAS À EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P-SUL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 530/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA DELEGACIA POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 408/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO-STPA/DF E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 529/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS NO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 528/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A PADRONIZAÇÃO DOS TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES INSTALADOS NO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 531/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 532/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 527/2003
13/05/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, OBEDECIDA À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 534/2003
13/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A TERRAPLANAGEM COM CASCALHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA. -
IND 535/2003
13/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARAPOANGA - PLANALTINA-RA VI. -
PL 414/2003
13/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 536/2003
13/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA. -
MO 90/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS SEUS 194 ANOS. -
PL 413/2003
13/05/2003
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 407/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA. -
PL 424/2003
13/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE 'PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 406/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PELA REQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL. -
REQ 349/2003
13/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 350/2003
13/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 29/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 405/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES NA MODALIDADE PRÉ-PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 352/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SRª MARIA MACHADO DE SOUZA FERNANDEZ, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EM REGIME DE CONCORRÊNCIA COM AQUELES COMERCIALIZADOS PELAS EMPRESAS E FEIRAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 355/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA: IGREJAS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. -
PL 421/2003
13/05/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA, DO GUARÁ, DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE EXECUÇÃO CRIMINAL, E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 94/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AOI ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSAS FEIRAS IRREGULARES COMO A FEIRA DO 'CLUBE FLANBOIANT', QUE, CONFORME DENÚNCIA, FUNCIONA COM FEIRANTES DE OUTROS ESTADOS MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL. -
MO 100/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR. -
MO 99/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR. -
IND 526/2003
13/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXIV. -
REQ 356/2003
13/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 080.007.760/2000. -
REQ 344/2003
13/05/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 348/03 AO PL Nº 272/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.