Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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PDL 218/2013
07/08/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Repórter Fotográfico Vador nunes Goularte -
REQ 2686/2013
07/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
PL 1564/2013
07/08/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vinte por cento do valor arrecadado com multas de trânsito para a modernização dos equipamentos e treinamento dos policiais civis e militares do Distrito federal. -
PL 1562/2013
07/08/2013
Deputado Raad Massouh
Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.092,de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. -
REQ 2683/2013
07/08/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto de 2013, em comemoração ao Dia Médico-Cardiologista. -
PL 1563/2013
07/08/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2687/2013
12/08/2013
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de Setembro de 2013 no Plenário, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 2693/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2695/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Assessoria Internacional da Governadora do Distrito Federal. -
REQ 2694/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 1565/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty. -
PELO 55/2013
12/08/2013
Deputado Joe Valle
Acrescenta o § 7º ao art.289 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
PL 1568/2013
12/08/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal. -
REQ 2691/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento se solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2689/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2690/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
PL 1567/2013
12/08/2013
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS ADaPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO âMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1566/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
Estabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2688/2013
12/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requqer realização de Audiência Pública no dia 18 de novenbro de 2013, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir Políticas Públicas de combate à Violência e Genocídio da Juventude Negra. -
REQ 2692/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 12122/2013
12/08/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE MELHORIAS DE TRÃNSITO NO BALÃO DA ESAF NO SETOR HABITACIONAL DO JARDIM BOTÃNICO - RA XXVII. -
IND 12099/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Detran, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12108/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF,a implantação de faixa de pedestre na Av.Monjolo em frente Assembléia de Deus,Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 12121/2013
12/08/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS CHÁCARAS A SEREM MENCIONADAS, NA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINNISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 12102/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF,providências para instalação de placas de sinalização de trânsito na Av.Monjolo,Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 12100/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF,providências para instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Recanto das Emas,Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 12107/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,para implantação de parada de ônibus na quadra 114 Av Pricinpal,Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 12123/2013
12/08/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO SETOR HABITACIONAL DO JARDIM BOTÃNICO - RA XXVII. -
IND 12103/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências a NOVACAP, para revitalização e pintura das faixas de pedestre localizadas na EQNP 09 Conj. A,região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12098/2013
12/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização da parada de ônibus localizada na Quadra 105, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento