Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PDL 296/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Hilton Crispin de Carvalho”. -
IND 9096/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a aquisição de materiais básicos em falta na rede pública de saúde. -
MO 1915/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. -
PL 3054/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII. -
MO 1914/2022
06/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. -
MO 1916/2022
07/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro Barbosa, Túlio Marcos Martins Filho e Lucas Reis Souza. -
REQ 3577/2022
07/12/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana acerca do lixo descartado na região do Parque Canela de Ema, localizado em Sobradinho II (RA XXVI). -
PL 3071/2022
13/12/2022
Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas, para garantir o uso democrático da cidade e a comodidade dos cidadãos, e institui as Câmaras Regionais de Conciliação e Mediação. -
MO 1922/2022
13/12/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1917/2022
07/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PL 3055/2022
08/12/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a Reestruturação e Desmembramento da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em saúde, altera a Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013 e dá outras providências. -
MO 1918/2022
07/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especifica. -
IND 9098/2022
13/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, melhorias no Estádio 0dilon Aires, localizado na Quadra 811 do Cruzeiro Novo - Região Administrativa do Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal - RA XI. -
MO 1919/2022
08/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos na Unidade de Transplante Renal do Hospital de Base do Distrito Federal. -
PL 3056/2022
08/12/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3578/2022
08/12/2022
Deputada Júlia Lucy
Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 3039 de 2022. -
IND 9099/2022
13/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para a criação do cargo técnico em cultivos medicinais - trabalhador da cultura de plantas aromáticas e medicinais. -
MO 1921/2022
13/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. -
REQ 3579/2022
13/12/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 19h00, no Plenário. -
PDL 298/2022
13/12/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona legislatura. -
PL 3057/2022
13/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. -
IND 9109/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9108/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 9107/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 9110/2022
13/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury - UnDF, a implementação do curso de Biomedicina na referida universidade. -
IND 9106/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
PL 3075/2022
13/12/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que “Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências” -
IND 9105/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
IND 9104/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 9103/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento