Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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REQ 1758/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1757/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1756/2009
31/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 1755/2009
31/08/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
PDL 365/2009
31/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO. -
PL 1362/2009
31/08/2009
Deputado Raad Massouh
VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 436/2009
31/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 435/2009
31/08/2009
Deputada Eurides Brito
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. -
MO 434/2009
31/08/2009
Deputado Benedito Domingos
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. -
IND 7431/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7430/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7429/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7428/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7427/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7425/2009
31/08/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA OS LOTES ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 7426/2009
31/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DAS VISITAS AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FINAL DE SEMANA- SÁBADO E DOMINGO. -
PL 1363/2009
31/08/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1366/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
PL 1367/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7441/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 1369/2009
01/09/2009
Deputado Bispo Renato
ESTABELECE REGRAS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2009
01/09/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA. -
IND 7438/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1765/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1764/2009
01/09/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. -
IND 7432/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QD 803, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 7434/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, DE PLANALTINA. -
MO 437/2009
01/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7435/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AOS CONJUNTOS 19 - 20 E 21 DA QUADRA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento