Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PR 9/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências. -
IND 1553/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que amplie a linha de ônibus de forma que haja transporte público próximo ao Centro de Referência de Assistência Social localizado na Expansão de Samambaia. -
IND 1559/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 378/2023
17/05/2023
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 1558/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 379/2023
17/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do Pedestre e dá outras providências. -
IND 1544/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas pistas da ciclovia do Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1545/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), melhoria na iluminação pública da Av. Principal DF 001 Km 27, próximo à Vila Basevi no Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 232/2023
31/05/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta votos de louvor aos blocos de rua que desfilaram no Carnaval de 2023. -
IND 1546/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 555/2023
18/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal. -
IND 1547/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho - RA V. -
PL 382/2023
17/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, a Lei nº 5.173, de 19 de setembro de 2013, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e a Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 588/2023
30/05/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. -
REQ 556/2023
18/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1562/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a realização de obras no Posto Policial da Quadra 206 de Santa Maria para torná-lo útil para a população. -
REQ 552/2023
17/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1543/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V. -
IND 1551/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública na área verde da SHIGS 709 da Asa Sul. -
IND 1550/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a eficientização da iluminação pública no estacionamento próximo as quadras de areia da SGAN 910, módulos F e G da Asa Norte. -
IND 1549/2023
17/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção de quadra poliesportiva na SQS 316 da Asa Sul. -
MO 180/2023
17/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 1594/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 553/2023
17/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. -
IND 1592/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio, a implantação de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 2397/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que reforce os médicos para que o atendimento seja mais célere na UBS de Ceilândia Sul. -
IND 1593/2023
23/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas vias marginas leste e oeste da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1561/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realiza limpeza urbana na QR 206 de Samambaia. -
IND 1548/2023
17/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a realização de estudo e asfaltamento de 7.8 Km da DF 285, do Núcleo Rural Jardim II à Divisa com Minas Gerais, que dá acesso à Palmital de Minas. -
IND 1560/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize obras complementares de iluminação pública e construção de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento