Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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MO 985/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança no comércio central do Núcleo Bandeirante, fato ocorrido dia 14/11/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 187723-2021. -
REQ 2974/2021
02/12/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. -
REQ 2979/2021
07/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação da Decisão n.º 1831/2020 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da corporação. -
REQ 2982/2021
08/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a Regularização da Vila Operária, localizada no Setor Habitacional Torto (SHT), a realizar-se no dia 04/02/2022, às 19h. -
PLC 102/2021
07/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 7965/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Núcleo Rural Taquara até a BR 020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2492/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers. -
IND 8021/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II. -
IND 7966/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 2975/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021. -
PL 2483/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. -
MO 982/2021
02/12/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET/POL), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pelo trabalho realizado na iniciação científica. -
PL 2494/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Acrescenta a contagem do nível sérico da Vitamina B12, ao exame de hemograma realizado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2484/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7957/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2486/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2978/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria. -
PL 2425/2021
07/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Domiciliar (Homescholling). -
PL 2426/2021
07/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
PL 2503/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento