Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6160/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI. -
IND 6219/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova o ajuste de horários na linha 504.5, no bairro Estância, em Planaltina - RA VI. -
IND 6159/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC do local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6221/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus nos bairros Mestre D'armas II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, em Planaltina - RA VI. -
PDL 193/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Emmanuela Saboya. -
PL 1352/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
IND 6220/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil no Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1620/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a supressão vegetal no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará. -
IND 6136/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das Quadras 800, em Samambaia. -
IND 6137/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro. -
IND 6138/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Planaltina. -
IND 6139/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com instalação de bancos, no skate park da Octogonal. -
IND 6140/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 6141/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas do Centro de Ensino Especial 01, em Santa Maria. -
IND 6158/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para a instalação de banheiros químicos, bem como o reforço nas medidas de limpeza e segurança durante o Eixão do Lazer. -
IND 6157/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências para o reforço nas medidas de limpeza no Eixão do Lazer. -
IND 6156/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Administração Regional do Plano Piloto, providências o reforço nas medidas de segurança durante o Eixão do Lazer. -
REQ 1622/2024
17/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. -
PL 1315/2024
19/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a inclusão do ensino de saneamento básico como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1314/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal.