Projetos e outras Proposições
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REQ 3042/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 288/2019. -
REQ 2790/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
REQ 2797/2021
29/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de reforma no ambulatório do Hospital Regional de Ceilândia (RA IX). -
REQ 2795/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de limitação de testes rápidos para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 7641/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Quadra 500, área especial 01, trecho 01, em frente à Escola Classe Juscelino Kubitschek - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7742/2021
19/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, realize a implementação de doações dos produtos não perecíveis apreendidos, para as Associações e Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam em prol da causa animal no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7642/2021
28/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza e retirada de entulho em lote de beco localizado na QNN 01, conjunto E, ao lado da casa 13 em Ceilândia Norte. -
MO 781/2021
29/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Gestor ambiental EDMI MOREIRA, pela realização do “Projeto A SENSIBILIDADE DA CONSCIÊNCIA HUMANA " -
MO 779/2021
28/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as atletas do Distrito Federal que, em equipe, participaram e foram campeãs do Campeonato Handball Master World Cup realizado em Omis, Croácia, durante os meses de agosto e setembro de 2021. -
PL 2324/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre diretrizes para Equoterapia no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2794/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a criação de Parque Urbano na QC 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA XXI , nos termos da Lei Complementar nº 961, de 2019, que “dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 2791/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento 2760, de 2021, que trata da realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a criação de Parque Urbano na QC 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA XXI , nos termos da Lei Complementar nº 961, de 2019, que “dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 782/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos aos Professores Guilherme Baroni Morales e Maria Lúcia de Souza Almeida, ambos servidores de Carreira da Secretaria de Estado de Educação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal, pela implantação do Programa Robótica na Rede e Projeto Conexão Científica -
IND 7651/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada nas proximidades do “SOPI” – setor de oficinas e pequenas indústrias, cj. A, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7652/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras nas proximidades do “SOPI” – setor de oficinas e pequenas indústrias, cj. A - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7653/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Central na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 7654/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma de calçadas públicas em toda a extensão da Avenida Central na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 780/2021
29/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 783/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Professor JAIME SOUZA DOS SANTOS fundador das escolas de futebol no Gama. -
IND 7655/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Avenida Contorno, bloco 405, atrás do Corpo de Bombeiros - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento