Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2989/2026
12/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural. -
REQ 2983/2026
10/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, às 19:00h, no auditório desta Casa de Leis. -
REQ 2984/2026
10/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e para a entrega da Revista dos Veteranos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2985/2026
10/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2964/2026
03/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama. -
PL 2345/2026
26/05/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências . -
REQ 3017/2026
13/07/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer a expedição de Ato da Mesa Diretora disciplinando medidas para o cumprimento da prioridade no atendimento a pessoas idosas na CLDF, incluindo processos administrativos que envolvam servidores idosos. -
PL 2375/2026
18/06/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2330/2026
21/05/2026
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências. -
PL 2404/2026
13/07/2026
Deputado Pepa
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Setor Militar Urbano – SMU, na Região Administrativa do Plano Piloto, como "Alameda POUPEX", e dá outras providências. -
MO 2088/2026
14/07/2026
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos dois vigilantes, Ana karoline Neves Lima e Wisley Silva Souza, pelo ato de coragem, prontidão e elevado espírito público, demonstrado no dia 11 de julho do corrente ano. -
PDL 463/2026
27/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza -
PELO 20/2026
15/05/2026
Poder Executivo
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3009/2026
23/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição. -
REQ 3012/2026
23/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte. -
REQ 3010/2026
23/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. -
REQ 3015/2026
30/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos capoeiristas do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Capoeira. -
REQ 3019/2026
13/07/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2026, às 10h, no Plenário, em comemoração aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF. -
REQ 3018/2026
13/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em profissionais homenagem das aos Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia. -
IND 10797/2026
16/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 1.505, nas imediações do terminal rodoviário, no Cruzeiro.