Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8971/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 310, em Samambaia. -
IND 8979/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do parque infantil localizado na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 8990/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição do poste localizado na Quadra 03, Conjunto 07, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 8970/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8986/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação das calçadas na avenida principal do Bairro Residencial do Bosque, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 8980/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 8987/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do parque infantil na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9455/2025
17/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. -
IND 9155/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares do Setor de Chácaras do Setor Oeste, na Estrutural. -
IND 8973/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos Conjuntos de 6 a 10 da QI 7, no Lago Norte. -
IND 8981/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Bairro Capão Comprido, AMBCC, Área Rural, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 8983/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QR 602, Conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 8887/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8884/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8901/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte. -
IND 8897/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte. -
IND 8943/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia. -
IND 8951/2025
09/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia. -
IND 8954/2025
09/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará. -
PL 2298/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.