Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9393/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 9407/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 210, em Samambaia. -
IND 9454/2025
13/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã. -
IND 9452/2025
13/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do comércio local do SHCES 411, no Cruzeiro. -
IND 9311/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 9309/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará. -
IND 9506/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina. -
IND 9301/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama. -
IND 9403/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local.. -
IND 9404/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros.. -
IND 9489/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra poliesportiva localizada no Jardim Roriz, em Planaltina, no cronograma de ações do programa RenovaDF. -
IND 9448/2025
12/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 10516/2026
27/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 10740/2026
02/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Público, por intermédio da Caesb, análise da extensão do Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos conveniados -
PL 2378/2026
19/06/2026
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. -
PDL 424/2026
11/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa. -
PR 87/2026
22/06/2026
Mesa Diretora
Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PR 88/2026
29/06/2026
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. -
PDL 464/2026
28/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes. -
PL 1940/2025
17/09/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.