Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1551/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal. -
PL 2367/2026
11/06/2026
Poder Executivo
Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10208/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 10409/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 2991/2026
15/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023. -
REQ 2928/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do funcionamento do Conselho de Assistência Social do DF (CAS/DF). -
REQ 2922/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da Execução de Contratos de Vigilância Escolar e Incidentes de Segurança. -
REQ 2921/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de manutenção predial, contratos e execução por escola. -
REQ 2910/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal acerca de situação ambiental das zonas rurais do DF, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento agropecuário, desmatamento e recursos hídricos. -
REQ 2909/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM-DF) acerca de fiscalização ambiental rural, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e monitoramento de nascentes. -
REQ 2902/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca de fiscalização de maus-tratos, fauna silvestre, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e enforcement animal. -
REQ 2901/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal acerca da gestão de animais de grande porte, curral público e defesa sanitária animal. -
REQ 2925/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de parcerias com Organizações Sociais e entidades para comunidades terapêuticas e população em situação de rua. -
REQ 2920/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escolas e anexos no DF. -
REQ 2919/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de Obras e Reformas de Escolas. -
REQ 2913/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal acerca de Dados sobre Compras da Agricultura Familiar, Cadastro e Situação Fundiária. -
REQ 2914/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da série histórica de estudantes e professores da EJA por escola. -
REQ 2905/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de Imóveis e Contratos de Cessão de Uso para Abastecimento Alimentar e Segurança Nutricional. -
REQ 2904/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) Extraordinário(a) de Proteção Animal do Distrito Federal acerca da Política de Proteção Animal no DF. -
REQ 2929/2026
01/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário(a) de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da Estrutura de Vigilância Socioassistencial no DF e seus indicadores.