Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PL 1426/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2730/2026
07/04/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a respeito da situação jurídica-fundiária, das avaliações e das estimativas de valor dos imóveis contidos no Anexo da Lei nº 7.854/2026 -
IND 10169/2026
07/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM. -
MO 1878/2026
07/04/2026
Deputado Hermeto
Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way -
PL 2132/2026
04/02/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
PL 2253/2026
31/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
PL 2252/2026
31/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
PL 2241/2026
25/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " . -
PR 81/2026
24/03/2026
Mesa Diretora
Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2248/2026
30/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2243/2026
26/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
PL 2242/2026
25/03/2026
Mesa Diretora
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 571/2019
07/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'. -
IND 9140/2025
01/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras. -
IND 10181/2026
08/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Recanto das Emas. -
REQ 2736/2026
08/04/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia. -
PLC 68/2025
27/03/2025
Poder Executivo
Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
PDL 394/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025. -
PDL 395/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025. -
PL 2229/2026
24/03/2026
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento