Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 637/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015. -
REQ 638/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015. -
PDL 22/2015
01/06/2015
Deputada Celina Leão
Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO. -
PDL 23/2015
01/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. -
REQ 635/2015
01/06/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF. -
REQ 634/2015
01/06/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
PL 484/2015
01/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP). -
PL 483/2015
01/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC). -
PL 482/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Distrito Federal. -
PL 481/2015
01/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada. -
PELO 11/2015
01/06/2015
Poder Executivo
Altera as redações do art. 149,§ 2º, e do art. 150,§ 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 479/2015
01/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 480/2015
01/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a coleta das lâmpadas descartadas ou inutilizadas. -
REQ 636/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015. -
REQ 639/2015
01/06/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 20 de agosto de 2.015 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle, para debater o tema: A atuação dos órgãos de controle e de defesa da cidadania para melhoria da saúde pública do distrito Federal. -
REQ 640/2015
01/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. -
PL 478/2015
01/06/2015
Deputado Delmasso
Institui a Política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono do Distrito Federal e dá providências. -
MO 109/2015
01/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Apoio aos caminhoneiros do Distrito Federal que prestam serviços ao GDF, por meio da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM e SINDICAM, que estão com seus pagamentos atrasados há 11 meses. -
MO 110/2015
01/06/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os veículos de comunicação comunitária ou alternativa que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e região do Entorno. -
IND 3257/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.