Projetos e outras Proposições
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REQ 1159/2024
27/02/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2024, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2024 – Fraternidade e Amizade Social. -
PDL 86/2024
05/03/2024
Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio Meneghetti. -
IND 4465/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na Praça do indígena, SHIGS 703/704 da Asa Sul. -
IND 4464/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SHCGN 703 da Asa Norte. -
IND 4463/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 306 da Asa Norte. -
IND 4462/2024
05/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 406 da Asa Norte. -
MO 643/2024
22/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTM 45, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
REQ 1158/2024
27/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ), no dia 11 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1161/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o itinerário das coletas do laboratório Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). -
PL 953/2024
22/02/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 589.727,00. -
REQ 1155/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do PL nº 778/2023 ao PL nº 770/2023. -
IND 4435/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4434/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público entre os blocos J, K, L, M e N da quadra 713 Sul, na Asa Sul. -
PL 955/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal" -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 958/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a saúde e proteção da pessoa idosa no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4433/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Região Administrativa de Taguatinga. -
PL 959/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 649/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento