Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 162/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº48/2015. -
REQ 163/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos. -
PL 181/2015
23/02/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso das faixas exclusiva para o transporte público do Distrito Federal por veículos de transporte de valores e de alimentação para o sistema prisional e dá outras providências. -
PL 180/2015
23/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a criação de CENTRO-DIA DO IDOSO (CDI) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 4/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Revoga os incisos XXIV e XXV, do art.60, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 160/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 158/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 159/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa. -
PL 179/2015
23/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE CARTAZ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO DA ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 177/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe acerca do direito ao atendimento especial, de caráter multidisciplinar, das famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica. -
REQ 166/2015
23/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. -
PL 175/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inclusão do tema COMBATE A PEDOFILIA como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 174/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 173/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Distrito Federal. -
PL 172/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias do Distrito Federal. -
PL 171/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências. -
REQ 168/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 170/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos. -
REQ 169/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 170/2015
24/02/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher.