Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
PDL 155/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Barra Torres. -
PDL 156/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Romison Rodrigues Mota. -
PDL 157/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alex Machado Campos. -
PDL 158/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Meiruze Sousa Freitas. -
PDL 159/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. -
IND 6442/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para instituições de ensino do Distrito Federal, bem como a remissão e isenção, para o setor da educação, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública. -
MO 558/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor Professora Cinthya Peixoto Valadares, pelo projeto “DançArt”, que, por intermédio da Associação Cinthya Valadares Amigos da Dança propicia o ensino de Ballet à comunidade de Brazlândia e áreas circunvizinhas. -
REQ 2305/2021
05/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater sobre possível solução do conflito existente na área em litígio do Jockey Clube de Brasília. -
REQ 2306/2021
05/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a declaração de prejudicialidade do Requerimento nº 2.279/2021 por ter finalidade idêntica a outro já aprovado. -
MO 559/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor José Rogério Tavares, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal em especial no tocante aos ajustes operacionais que ajudaram a salvar vidas nos Hospitais de Ceilândia e Brazlândia. -
MO 560/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Reginaldo Leal Azevedo, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal . -
MO 561/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta apreço à Senhora Silene Almeida, em face do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid -19 em especial, no que diz respeito a gestão implementada. -
REQ 2318/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater acerca da atuação das Assistentes Sociais no combate à COVID-19. -
REQ 2308/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1846/2021, que "Regulamenta a publicidade infantil no Distrito Federal" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. -
IND 6523/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de tampas nas bocas de lobo localizadas na Via Central da QNN 24, nas proximidades dos conjuntos D, F e H - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6447/2021
05/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 de Estudantes de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Saúde Coletiva e Fonoaudiologia do Distrito Federal. -
IND 6449/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sevelamer 800mg, para pacientes com Doença Renal Crônica - DCR, que realizam a diálise peritoneal, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
IND 6450/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, dos estudantes que cursam os Estágios Supervisionados, de forma presencial em unidades de saúde. -
PL 1852/2021
05/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Assegura aos Poderes Executivo e Legislativo distritais, bem como ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PDL 160/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 29/2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento