Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1997/2025
29/10/2025
Deputado Pepa
“Altera a nomenclatura do Parque Ecológico Sucupira, situado em Planaltina-DF, para Parque Ecológico José Carlos Dias de Oliveira.” -
REQ 2365/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "construção do Galpão do Produtor da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". -
PL 1998/2025
29/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.191.337,00. -
MO 1682/2025
29/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade. -
MO 1683/2025
29/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
PL 1999/2025
29/10/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". -
PL 2000/2025
29/10/2025
Poder Executivo
Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre os imóveis edificados dos clubes sociais e esportivos e das associações recreativas, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. -
PL 2002/2025
29/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. -
PL 2006/2025
30/10/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Revoga a Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025, que institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
MO 1696/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília. -
MO 1685/2025
29/10/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama -
MO 1694/2025
03/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Candangolândia -
PL 2004/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que "Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências." -
REQ 2440/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
PL 2005/2025
30/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola” para fomentar a inclusão de criança neurodivergente na rede particular de educação infantil do Distrito Federal e dá outras providências -
REQ 2441/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2442/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2443/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2444/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2445/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado