Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6369/2021
29/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 3 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 550/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de repúdio às ações da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que culminaram na derrubada das moradias e apreensão de bens de indivíduos e família da ocupação formada em terreno no Lago Sul, próximo ao Centro Cultural do Banco do Brasil de Brasília. -
REQ 2271/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, sobre as providências tomadas para garantir, com distanciamento e segurança sanitária, a mobilidade da população no transporte coletivo do Distrito Federal. -
REQ 2270/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospitais de Campanha. -
IND 6363/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Odontologia do Distrito Federal. -
REQ 2269/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise. -
IND 6364/2021
22/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais rodoviários, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. -
REQ 2272/2021
23/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise -
REQ 2268/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020. -
PL 1841/2021
23/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como essencial à saúde dos agentes públicos do Sistema Penal, do Socioeducativo e da PCDF. -
PL 1839/2021
22/03/2021
Poder Executivo
Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, em enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências. -
REQ 2289/2021
30/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater remotamente o seguinte tema: "Um sonho que se tornou realidade: a Via Sacra de Padre Aleixo Susin", a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 19h. -
IND 6365/2021
23/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição do material escolar impresso aos alunos da rede pública de educação do Distrito Federal. -
REQ 2277/2021
29/03/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer realização de Audiência Pública Remota a ser conduzida pela Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal. -
PL 1840/2021
23/03/2021
Deputado Iolando
Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a COVID-19 as pessoas com deficiência do Distrito Federal. -
PR 63/2021
23/03/2021
Deputado Delmasso
Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal – SER. -
PDL 152/2021
22/03/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 10, de 13 de março de 2019, que prorroga o Convênio ICMS 137, de 10 de novembro de 2015, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PDL 150/2021
22/03/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 e o Convênio ICMS 210, de 15 de dezembro de 2017, que alteram o Convênio ICMS 162, de 7 de dezembro de 1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 151/2021
22/03/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PDL 153/2021
22/03/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020.