Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1898/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu. -
REQ 1897/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido. -
REQ 1896/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas: -
PLC 71/2016
22/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. -
PL 1178/2016
22/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00. -
REQ 1908/2016
21/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
PL 1175/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo. -
MO 418/2016
22/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
REQ 1909/2016
21/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016. -
REQ 1910/2016
22/06/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. -
REQ 1911/2016
22/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016. -
PDL 112/2015
17/12/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015. -
PL 1190/2016
28/06/2016
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1179/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências. -
PL 1186/2016
28/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1180/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1189/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências. -
PLC 72/2016
27/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. -
PL 1191/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências. -
PL 1187/2016
28/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.