Projetos e outras Proposições
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PDL 40/2023
10/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. -
IND 2311/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto12 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2312/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública por LED nos becos da Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2485/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia a instalação de Iluminação Pública no Condomínio Vale do Sol, Planaltina-DF. -
PL 583/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências." -
REQ 773/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater a Lei nº 7.293, de 2023, “que dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal aos grupos de mulheres que especifica e dá outras providências”. -
IND 2313/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2303/2023
10/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas a estabelecer a estrutura da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. -
IND 2314/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a pavimentação asfáltica da Quadra 318, do Condomínio Del Lago II, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 2315/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 518, Conjunto E , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2443/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos sintéticos localizados nas Quadras 05/06 do Jardim Roriz em Planaltina -
IND 2316/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto das principais vias do Setor Leste, Setor Oeste, Setor Sul e Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2317/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 123, Conjunto11 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 771/2023
10/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 2935/2022 e 3073/2022. -
IND 2318/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto no Quadradão da Quadra 40, do Gama Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2319/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Iluminação Pública na Avenida da Comercial Quadra 20- Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2320/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a Pavimentação Asfáltica da Quadra 25, no Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 2321/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a troca de Iluminação Pública para LED na Quadra 03 - Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2380/2023
15/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Polícia Civil do Distrito Federal a imediata nomeação de todos os candidatos aprovados para o cargo de Escrivão de Polícia da PCDF. -
IND 2484/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de Escola em Tempo Integral na RA - Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento