Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 495/2019
17/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO,NA FORMA QUE MENCIONA. -
PDL 48/2019
26/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
PL 496/2019
17/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal. -
PL 497/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 498/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. -
REQ 732/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante. -
PL 500/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores. -
PL 502/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro utilizem placas informativas com os dizeres que especifica. -
PL 526/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira de Atividades Penitenciárias e dá outras providências. -
REQ 734/2019
26/06/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 504/2019
18/06/2019
Deputado Delmasso
Denomina Estação Menino Rhuan, a Estação de Metrô de Samambaia Sul. -
PL 505/2019
23/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Determina que os estabelecimentos que ofertem o serviço de locação de veículos no âmbito do Distrito Federal, devem oferecer alternativas para a efetivação de caução ou pré-autorização por parte do consumidor. -
PL 507/2019
24/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Brasília Capital do Turismo Cívico para o Brasil e o Mundo'. -
REQ 744/2019
26/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
PL 508/2019
24/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. -
REQ 745/2019
26/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
PL 521/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências. -
PL 522/2019
25/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências. -
PL 523/2019
25/06/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. -
PELO 12/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.