Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 2/1995
01/02/1995
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 2/1999
14/01/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO NO CÁLCULO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. -
PLC 3/1993
18/08/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/1995
09/04/1995
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NA POLIGONAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 4/1993
18/08/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/1995
09/04/1995
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A UTILIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO, DENTRO DE PERÍMETRO URBANO, DE ÁREAS PÚBLICAS, DE ESPAÇO AÉREO E DE SUBSOLO, E DE PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 BEM COMO TODOS OS SEUS BENEFICIOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF E A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓ-ECF. -
PLC 5/1993
23/08/1993
Deputado Tadeu Roriz, Deputado Wasny de Roure
INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, RETIRANDO O CAUB I E II DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. -
PLC 5/1995
12/06/1995
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 5/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE (METROPOLITANA), REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-VIII. -
PLC 6/1993
15/09/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO DF ARTICULADO COM OS DEMAIS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS DE QUE TRATA O ART. 41, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 6/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 05 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 7/1993
07/12/1993
Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DF. -
PLC 7/1995
28/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-O AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E REGULAMENTA A ALÍNEA 'G' DO INCISO III DO ART. 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 7/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 12 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 8/1994
28/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC Nº 008/94 POR FORÇA DO PARECER DE PLENÁRIO E O DESPACHO NO VERSO DA FL. Nº 017 AMPARADO PELO O ART. 75 DA L.O.-DF. -
PLC 8/1995
20/09/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UMA HABITAÇÃO EM LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 8/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO SETOR OESTE DA CIDADE DE SOBRADINHO.