Projetos e outras Proposições
148.852 resultados
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REQ 1135/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF. -
REQ 1136/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DO SETOR NOROESTE. -
REQ 1145/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 680/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 1404/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1395/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE. -
PDL 340/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
PL 1368/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 339/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO. -
PL 1402/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
MODIFICA A LEI 2.290, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 679/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 13, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1400/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1399/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1393/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
VEDA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1398/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO E SEUS DERIVADOS EM CENTROS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1102/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1401/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DF - STPC/DF. -
MO 3885/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO DESSA SECRETARIA, DISPENSADO ANUALMENTE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO DF, COM RAZOÀVEL ANTECEDÊNCIA DO PERÍODO CARNAVAL. -
PL 1397/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1.740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.