Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1545/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1511/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PROC 38/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 39, de 11 de abril de 2025. -
PROC 37/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. -
MO 1535/2025
10/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos militares do GTOP 37 / 17º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, por terem salvo a vida de um recém-nascido em situação de risco grave, na madrugada de 1º de setembro de 2025, em Águas Claras -
REQ 2231/2025
01/09/2025
Deputado Pepa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento da tramitação conjunta, com a consequente tramitação em separado, dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1268/2024. -
IND 8875/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das quadras 3, 4 e 5 do Park Way. -
REQ 2234/2025
02/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para debater os cenários da pessoa idosa no DF, por ocasião da passagem do dia internacional da pessoa idosa, em 1º de outubro de 2025. -
MO 1512/2025
02/09/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo, artisticamente conhecido como Guilherme Silva, cantor, músico e compositor que tem levado o nome do Distrito Federal a destaque no cenário artístico nacional. -
IND 8906/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na nova linha de ônibus 2101, que liga o Paranoá à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8907/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 05 do Recanto das Emas. -
QO 4/2025
11/09/2025
Deputado Fábio Felix
Suscita dúvida a respeito da aplicação dos impedimentos de que trata o art. 17, III e IV, b, durante a apreciação de proposição com subscrição qualificada -
IND 8910/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. -
MO 1515/2025
02/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1522/2025
04/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao Veterano da Polícia Militar, que prestaram serviços relevantes ao Distrito Federal. -
MO 1513/2025
02/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1514/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
REQ 2232/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador no ano do Jubileu de Diamante pelos 60 anos de regulamentação da Profissão, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 1521/2025
04/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência, quando prenderam um homem por crime contra os recursos pesqueiros. -
REQ 2233/2025
02/09/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear os Construtores da Fé e da Comunidade