Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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MO 344/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CINEASTA AFFONSO BRAZZA. -
MO 345/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA APOSENTADO AGOSTINHO DAS CHAGAS FERNANDES PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 338/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A DUPLA ZÉ MULATO E CASSIANO PELO PRÊMIO TIM DE MELHOR DUPLA REGIONAL. -
MO 309/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 310/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SEB ESCOLA SÃO CARLOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ EVA LECIR BROCCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 311/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ANJO DA GUARDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA MADALENA SEVEGNANI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 312/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 313/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIANA VILAS BOAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 314/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 315/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CENECISTA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLÁVIA MARIA LAZARY TEIXEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 316/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RENASCENÇA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILMA DIAS SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 317/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (COLÉGIO LA SALLE), NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 299/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE. -
MO 300/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'. -
REQ 532/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. -
REQ 520/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
PLC 47/2003
13/08/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 626/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 627/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM. -
PL 628/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS.