Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8583/2025
25/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-150, no trecho que corta a Fercal. -
MO 1439/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. -
PL 1854/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa “Na Hora Noturno” e dispõe sobre a oferta descentralizada e em horário estendido de serviços públicos, no período das 18h às 22h, e dá outras providências. -
PL 1836/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Istmo-Cervical no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1839/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”. -
PL 1841/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências. -
PL 1842/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1843/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 342/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. -
PDL 341/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER. -
MO 1434/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural - DF-095. -
IND 8585/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 08 da QR 103, em Samambaia. -
IND 8586/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Chácaras de 26 a 28 da QSC 19, em Taguatinga. -
IND 8587/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 8588/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto B da Quadra 21A do Setor Buritis IV, em Planaltina. -
IND 8589/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama. -
IND 8590/2025
28/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do CAUB 2, no Riacho Fundo II. -
REQ 2148/2025
28/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às lideranças comunitárias do Plano Piloto, incluindo prefeitas, prefeitos, presidentes e vice-presidentes de associações de moradores, em reconhecimento ao trabalho voluntário e essencial que desenvolvem em prol da organização, do bem-estar e do desenvolvimento de suas comunidades. -
IND 8591/2025
29/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs na QR 406, em Samambaia. -
IND 8592/2025
29/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNN 10, na Ceilândia.