Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8563/2025
22/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 36, no Guará. -
IND 8564/2025
22/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas sobre a ponte da Quadra 06 do Buritis I, em Planaltina. -
IND 8567/2025
22/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 14, em especial nas imediações do Centro de Ensino Especial 01, em Sobradinho. -
IND 8565/2025
22/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao restaurante comunitário da Arniqueira. -
IND 8566/2025
22/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo celeridade na entrega da Escola Classe 425, em Samambaia. -
REQ 2153/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. -
PL 1833/2025
22/07/2025
Poder Executivo
Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências. -
MO 1428/2025
22/07/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games - WPFG 2025), na cidade de Birmingham, Alabama - Estados Unidos da América, por terem representado tão bem o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e toda a sociedade brasiliense, visto que o Brasil terminou na segunda posição do quadro de medalhas. -
IND 8568/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia. -
IND 8569/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas nas imediações do terminal rodoviário do Setor O, na Ceilândia. -
IND 8570/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II. -
IND 8571/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nas escolas e creches públicas do Arapoanga. -
IND 8572/2025
23/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da QN 01, no Riacho Fundo. -
MO 1429/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025 -
MO 1430/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo -
REQ 2144/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança dos atletas de ciclismo no trânsito do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 1443/2025
05/08/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou dois idosos de um incêndio. -
MO 1432/2025
22/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor John Jacobs Primeiro Secertário Interna Política Chief Embaixada dos Estados Unidos da América -
MO 1431/2025
22/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secertário da Embaixada dos Estados Unidos da América. -
IND 8596/2025
29/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação e o fortalecimento das matrículas em tempo integral na rede pública de educação infantil, em especial para crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, considerando os dados atuais e planejamento informados pela Secretaria de Educação.