Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
IND 13235/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e NOVACAP, que promova a ampliação de ciclovias em Samambaia - RA XII. -
IND 13236/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras a reforma da quadra poliesportiva e parque infantil, no Guará I QI 03 e QE 05. -
IND 13237/2013
09/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Sobradinho e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias,em Sobradinho. -
IND 13238/2013
09/10/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governador do Distrito Federal providências urgentes decorrentes da responsabilidade do Distrito Federal com relação ao acidente que vitimou a menor Geovana Moraes Oliveira. -
REQ 2824/2013
09/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1507/2013. -
REQ 2825/2013
09/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 371/2011. -
PELO 60/2013
09/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 538/2013
09/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Manifesta voto de louvor ao Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Etelmo Souza Rodrigues, pela atuação na tentativa de salvamento da menina Giovana Moraes de Oliveira, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2821/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofilia do Hospital de Apoio de Brasília. -
REQ 2822/2013
09/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2823/2013
09/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 2828/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal. -
REQ 2827/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2826/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2833/2013
14/10/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda. -
REQ 2834/2013
14/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1673/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais). -
PL 1670/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2831/2013
14/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012. -
REQ 2830/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento