Projetos e outras Proposições
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PL 415/2003
13/05/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 416/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. REVOGA AS LEIS Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997.' -
PL 419/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 423/2003
13/05/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EMPRESA QUE MENCIONA. -
PL 420/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE SERVIÇO PÚBLICOS POR MÉDIA OU ESTIMATIVA. -
PL 412/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1.239, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 410/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL OU CUPOM FISCAL DENOMINADO 'DINHEIRO VIVO', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 417/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE JUSTIÇA E DIREITOS DO CIDADÃO; E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM PAINÉIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, OS LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PLANTÕES. -
IND 537/2003
13/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE INDEFIRA TODO E QUALQUER REQUERIMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL. -
PL 409/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE', PARA RESERVAR 10% DAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
IND 533/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A EXPEDIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM VISTAS À EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P-SUL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 530/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA DELEGACIA POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 408/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO-STPA/DF E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 529/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS NO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 528/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A PADRONIZAÇÃO DOS TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES INSTALADOS NO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 531/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 532/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 527/2003
13/05/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, OBEDECIDA À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 534/2003
13/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A TERRAPLANAGEM COM CASCALHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA. -
IND 535/2003
13/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARAPOANGA - PLANALTINA-RA VI.