Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 272/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INTRODUZ O TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 271/2007
10/04/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/2007
10/04/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA. -
PL 268/2007
10/04/2007
Deputado Patrício
ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AOS BOMBEIROS MILITARES E AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANTO AO EXERCÍCIO LEGAL DE SUA FUNÇÃO, SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA. -
PLC 8/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 944/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÃNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO NA EQNO 11/13 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 943/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-1 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 942/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 01/03 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 941/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-2 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 945/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TRATATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 946/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA RA XIII. -
MO 21/2007
10/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A NOVA DIRETORA DO CLUBE DO CAVALO DE PLANALTINA, ELEITA E EMPOSSADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2007. -
REQ 199/2007
10/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS N]S 89/2003 E 1740/2003. -
IND 947/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 419 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
REQ 200/2007
10/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PRPOSIÇÃO. -
REQ 194/2007
10/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 195/2007
10/04/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/07. -
IND 948/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 518, DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
REQ 196/2007
10/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 949/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA, S/A A ABERTURA DE AGÊNCIA DE CONVENIÊNCIA NO SETOR DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento