Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1913/2022
06/12/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 9093/2022
06/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Centro de Referência em Práticas Integrativas, entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Jardim Botânico, ao lado da quadra 14 do Jardim Mangueiral. -
IND 9097/2022
13/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de novas linhas de ônibus saindo do Itapoã Park, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII , sentido W3 Norte e W3 Sul, e voltando para o Itapoã Park. -
PL 3051/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 191.200,00. -
PL 3052/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PROC 94/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022. -
PLC 140/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Revoga a Lei Complementar que especifica. -
PDL 294/2022
06/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA. -
IND 9094/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a duplicação da rodovia DF 280 para melhorar o aceso e segurança da população de Água Quente. -
IND 9095/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no ribeirão Taguatinga e no rio Melchior. -
PDL 296/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Hilton Crispin de Carvalho”. -
IND 9096/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a aquisição de materiais básicos em falta na rede pública de saúde. -
MO 1915/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. -
PL 3054/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII. -
MO 1914/2022
06/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. -
MO 1916/2022
07/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro Barbosa, Túlio Marcos Martins Filho e Lucas Reis Souza. -
REQ 3577/2022
07/12/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana acerca do lixo descartado na região do Parque Canela de Ema, localizado em Sobradinho II (RA XXVI). -
PL 3071/2022
13/12/2022
Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas, para garantir o uso democrático da cidade e a comodidade dos cidadãos, e institui as Câmaras Regionais de Conciliação e Mediação. -
MO 1922/2022
13/12/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1917/2022
07/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento