CLDF

Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.033/2022

Institui a Gratificação de Atividade de Risco para as carreiras que especifica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas no Setor de Industrias Gráficas, na altura do Banco BRB e Posto Petrobras, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às estudantes, professoras e gestora do Centro Educacional 07 de Taguatinga pela premiação na OBSMA- Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio na área em desuso localizada na QR 303 – Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta Moção de Louvor ao senhor Rafael Jiori Alves Demasi, pela sua contribuição em prol do desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o recolhimento do lixo espalhado na Chácara Santa Luzia e a disponibilização de mais equipamentos Papa-Lixo na região.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova audiências públicas nas Regiões Administrativas que compõem o Conjunto Urbanístico de Brasília - CUB, para garantir participação social à população residente nas áreas abrangidas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo, bem como altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Quadra 109 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM.

Cria a Região Administrativa de Água Quente RA – XXXV e dá outras providências.

Cria a Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022.

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade.

Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.