Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 13/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de concessão de senha de acesso aos sistemas SIGGO, SISGEPAT, SIGMA, SFCC, SICONV, SICOP, SIGRH, SISREF, SITAF, SISREF e TERRAGEO. -
MO 2/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Hipoteca votos de pesar/solidariedade e repúdio em razão do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho/MG. -
MO 3/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à Reestruturação dos Técnicos em Saúde e Auxiliar de Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
REQ 16/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). -
REQ 19/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans. -
REQ 14/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
solicito informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal-DER-DF- sobre a contratação da construção de passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho-DF -
REQ 20/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. -
REQ 21/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.620, de 2017. -
REQ 22/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). -
REQ 23/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde. -
REQ 1124/2019
28/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema Parir e nascer sem violência a ser realizada no dia 18 de novembro, às 15 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 1123/2019
28/10/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a 1ª jornada de Capoterapia 2019, no dia 07 de novembro de 2019, às 10h, no auditório. -
REQ 1119/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 60 anos da Arquidiocese de Brasília, no dia 22 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 25/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. -
REQ 26/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 1120/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC), no dia 13 de novembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 28/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Resíduos Sólidos, criados pela Lei n° 5.418/2014, de 24 de novembro de 2014. -
REQ 29/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF, sem Miséria instituído pela Lei n° 4.601, de 14 de Julho de 2011. -
REQ 27/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF. -
REQ 24/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, com finalidade de obter dado acerca do Programa Qualifica s atualizados sobre a execução financeira do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento