Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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PL 1351/2004
16/06/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 333/2004
16/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES. -
REQ 1291/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003. -
REQ 1292/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003. -
REQ 1293/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002. -
REQ 1294/2004
15/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200. -
REQ 1295/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 34/2003. -
REQ 1289/2004
15/06/2004
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PL 1345/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 03, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2004
15/06/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA. -
PDL 332/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA. -
PL 1336/2004
15/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A NA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO. -
PL 1337/2004
15/06/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O MEMORIAL CRULS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 82/2004
15/06/2004
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 1338/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1339/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1341/2004
15/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
'DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO'. -
PL 1342/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento