Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1566/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3166/02. -
REQ 1565/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2004, QUE 'CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS. -
PL 1619/2004
22/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.352, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE 'REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1632/2004
24/11/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 172.057.430,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 1631/2004
24/11/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO A CLUBE VIZINHANÇA,LOCALIZADO NO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICOS SUL -CRUZEIRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1569/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 1570/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1571/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ROTARYS CLUB BRASIL. -
REQ 1572/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 1573/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. -
REQ 1574/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 1575/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. -
REQ 1576/2004
24/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
IND 3134/2004
24/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, OU QUEBRA-MOLAS, NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA AURÉLIO MUNDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1588/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 1589/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA. -
REQ 1577/2004
24/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
REQ 1578/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIOAMADOR. -
IND 3133/2004
24/11/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INSCRITAS COMO PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS RURAIS NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF'. -
REQ 1579/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ.