Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2376/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021 -
REQ 2377/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021. -
PL 1888/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Distrito Federal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. -
IND 6567/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo e do raio x da UPA do Recanto das Emas, e também do tomógrafo do Hospital de Base. -
IND 6676/2021
18/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 6586/2021
26/04/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a implantação de biblioteca e espaço digital, com acesso à internet na Vargem Bonita, localizada na Região Administrativa do Park Way. -
IND 6667/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI no hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
PL 1910/2021
03/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que está situado no Gama. -
IND 6668/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências para a construção de uma Feira Permanente, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
PL 1889/2021
26/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Elmo Serejo Farias, que está situado em Taguatinga. -
PL 1896/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Chapadinha, que está situado em Brazlândia. -
PL 1981/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Adonir José Guimarães, que está situado em Planaltina -
PL 1905/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Nacional de Brasília "Mané Garrincha", que está situado em Brasília. -
PL 1890/2021
26/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia. -
PL 1897/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado João Cardoso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Augustinho Pires de Lima, que está situado em Sobradinho. -
PL 1898/2021
27/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Antônio Otoni Filho, que está situado no Guará. -
REQ 2378/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.488, de 2020. -
REQ 2379/2021
26/04/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, referentes à regularização fundiária da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina. -
MO 580/2021
03/05/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 41 do 21º BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC- Fábio Gentili Nascimento, Mat. 199.929/X, CB. QPPMC - Anderson Sousa de Freitas, Mat. 731.782/4, SD. QPPMC - Fagner Santos de Oliveira, Mat. 732.638/6, e SD. QPPMC- Alexandre Carlos de Mello Barreto, Mat. 735.937/3, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança com sinais de parada cardiorrespiratória, fato ocorrido dia 14/04/2021, São Sebastião - DF. -
PL 1906/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio do Cruzeiro, situado na Região Administrativa XI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento