Projetos e outras Proposições
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PDL 140/2024
04/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito Leila Cury do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
MO 857/2024
18/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares SD MAYCON ALVES DOS SANTOS do CBMDF, Mat.: 1761284 e SD HERISSON RODRIGO MELO NASCIMENTO do PMGO, Mat.:37330, pelo ato de bravura praticado ao salvarem um cidadão que pretendia tirar a própria vida. -
IND 5240/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
MO 830/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1418/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, acerca do atendimento no Ambulatório Trans, do processo transexualizador, inclusive, da cirurgia de redesignação sexual. -
IND 5214/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa com alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. -
IND 5213/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia - SEEC, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa com alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, para que se preveja a nomeação de todo déficit de servidores da Secretaria de Saúde. -
REQ 1420/2024
04/06/2024
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a execução de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas. -
IND 5209/2024
04/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base Integrada de Segurança Pública Comunitária.. -
IND 5197/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia. -
IND 5196/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 713 da Asa Sul. -
IND 5195/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no condomínio Estância, em Planaltina. -
IND 5194/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida da Fundação Bradesco, na QNN 28, em Ceilândia. -
IND 5193/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da iluminação pública e a limpeza da área verde das quadras 700 do Noroeste. -
REQ 1423/2024
04/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 5192/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300 e 500, em Samambaia. -
IND 5191/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNG 26, em Taguatinga. -
IND 5190/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de mato e revitalização da iluminação pública, no Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá. -
IND 5225/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a restauração de ciclovia na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5189/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 7C, no Arapoanga. -
IND 5188/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais e recuperação asfáltica na Quadra 15 do Setor Leste, no Gama. -
MO 831/2024
04/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Químico. -
REQ 1448/2024
11/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
IND 5226/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural, Setor de Chácara em frente a Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, ponto de referência: Vicinal 361, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5227/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a construção de moradia social, na área localizada abaixo da QNP 28 até a QNP 36 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5228/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Guará - RA X.. -
IND 5187/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra de tênis de praia (beach tennis), no Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 5229/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco entre as quadras QSE 309 e 310, em frente a Madeireira Nacional na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1433/2024
05/06/2024
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. -
MO 834/2024
04/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5230/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a poda de árvores no estacionamento do Centro de Saúde nº 06, localizada na Região Administrativa do Gama – RA-II. -
REQ 1435/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES, informações quanto a previsão orçamentária quanto a projetos e construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Distrito Federal. -
IND 5235/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na QSB3 de Taguatinga Sul. -
PL 1128/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece critérios de relacionamento entre o Distrito Federal e as Cooperativas ou Associações de Catadores de Material Reciclável formado por pessoas de baixa renda, e dá outras providências. -
IND 5236/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Guará II. -
IND 5237/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Quadra 01 norte de Brazlândia. -
IND 5238/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Setor Central do Gama. -
IND 5239/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos em Samambaia. -
MO 835/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
IND 5243/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que fortaleça a Campanha de Conscientização sobre o Maio Laranja, bem faça valer o fiel cumprimento da Resolução nº 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento