Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 10443/2026
14/05/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institui o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1966/2026
14/05/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que florescem e transformam vidas na Nova Jerusalém. -
MO 1967/2026
14/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
IND 10445/2026
14/05/2026
Deputado Max Maciel
Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte. A referida árvore apresenta a visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a sensação de insegurança para os moradores. -
IND 10446/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho. -
IND 10447/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira. -
IND 10448/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga. -
IND 10449/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras. -
PL 2291/2026
22/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10444/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 10/12 da QR 413, em Samambaia. -
IND 10450/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF. -
PL 2087/2025
08/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências. -
PDL 455/2026
13/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. -
PDL 454/2026
12/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto. -
PL 2320/2026
13/05/2026
Deputado Iolando
Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2319/2026
12/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PL 2318/2026
12/05/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica. -
PROC 51/2026
07/05/2026
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026. -
PL 2307/2026
05/05/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências -
PLC 50/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
REQ 2811/2026
14/05/2026
Comissão de Saúde
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 9h30, na Sala das Comissões. -
REQ 2804/2026
12/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF -
PDL 460/2026
14/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury. -
MO 1968/2026
14/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
REQ 2809/2026
12/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Posse das Diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais CRT, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário. -
REQ 2807/2026
12/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2026, às 19hs, no Auditório desta Casa, para homenagear pessoas, profissionais da educação, saúde, assistência social, profissionais liberais, instituições, autoridades e mães atipicas, que se destacaram em prol da inclusão no Distrito Federal. -
PDL 457/2026
14/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler. -
PDL 459/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências. -
PLC 101/2026
14/05/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências. -
PDL 458/2026
14/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos. -
PDL 456/2026
14/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega. -
PL 2310/2026
05/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento