Projetos e outras Proposições
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IND 9930/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Riacho Fundo. -
MO 1835/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
MO 1836/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2647/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
MO 1833/2026
05/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2689/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 10030/2026
18/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 210, em Samambaia. -
MO 1854/2026
18/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília. -
PDL 415/2026
25/02/2026
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. -
MO 1856/2026
19/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
REQ 2693/2026
19/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 2681/2026. -
REQ 2690/2026
18/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 42 anos do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal – STIU-DF. -
MO 1855/2026
18/03/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, às 9h no Plenário desta Casa. -
REQ 2691/2026
18/03/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização da Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan -
IND 10060/2026
19/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a adoção de medidas para garantir a segurança na travessia de pedestres entre o Terminal BRT Gama e o Campus da Universidade de Brasília – UnB Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10036/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá. -
IND 10038/2026
19/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires. -
REQ 2699/2026
19/03/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19h, no auditório desta Casa Legislativa, com o objetivo de homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, iniciativa vinculada à Arquidiocese de Brasília -
IND 10023/2026
17/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação ao DETRAN/DF, a fim de que sejam realizados a demarcação das sinalizações horizontais e adotadas as providências necessárias quanto ao reforço am manutenção e adequação da sinalização na cidade do Paranoá - RA VII. -
MO 1852/2026
17/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
MO 1853/2026
17/03/2026
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao seu relevante protagonismo à ciência, à educação e à pesquisa biomédica no Brasil. -
REQ 2673/2026
12/03/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.958, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito. -
MO 1845/2026
12/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores de Seguros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante papel na orientação da população e na promoção da segurança patrimonial, financeira e pessoal dos cidadãos. -
MO 1850/2026
16/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’. -
IND 10003/2026
16/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246/2017, a fim de aperfeiçoar as condições de parcelamento aplicáveis aos contratos de regularização fundiária no Distrito Federal. -
REQ 2651/2026
09/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a oferta de apoio escolar a estudantes com TEA e Síndrome de Down - T-21 na rede pública de ensino. -
REQ 2652/2026
09/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto -
REQ 2653/2026
09/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. -
PL 2203/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2202/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga -
PL 2205/2026
10/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9943/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 9945/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Centro Universitário IESB na 614 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 2656/2026
10/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
MO 1838/2026
09/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio dos Santos Lima pelas relevantes cotribuições na defesa dos direitos dos idosos no âmbito do Distrito Federal, sendo o autor da Lei nº 1.547 de 1997, o primeiro Estatuto do Idoso do país. -
MO 1837/2026
09/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação. -
MO 1839/2026
09/03/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao nomes citados em homenagem ao aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal -
PL 2175/2026
24/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências. -
IND 9948/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas entre as Quadras 20 e 21, no Arapoanga. -
IND 9968/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a implantação de placas de sinalização nas propriedades rurais do Incra 06, Chácaras de 03/293 a 03/298, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento