Projetos e outras Proposições
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IND 7166/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação da Lei nº 6.647, de 17 de agosto de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal. -
REQ 2584/2021
29/06/2021
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina – RA VI. -
IND 7342/2021
17/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, a implantação de asfalto, e que nos informe sobre o processo de regularização das chácaras do Setor V, Chácara 01, Maranata- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 7057/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção de 02 quebra-molas na DF 445, mais precisamente, um antecedendo e outro posteriormente à curva, próximo à rotatória da DF 430. -
REQ 2583/2021
29/06/2021
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina – RA VI. -
IND 7343/2021
17/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de asfalto nas estradas do Setor de Chácaras Rurais 22/23- Radiobrás- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 7069/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para compor o quadro das 4 equipes de Saúde da Família, da recém inaugurada UBS do Jardins Mangueiral no Jardim Botânico (RA-XXVII). -
REQ 2565/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 7070/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) se apresente como solução em transportes para as demais Secretarias, especialmente para a Secretaria de Saúde, como no modelo proposto pelo Programa DF Acessível, serviço que conta com apoio e parceria da Vice-Governadoria do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Pessoa Com Deficiência. -
IND 7071/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação do Consultório Móvel de Atenção Primária Rural, composto por equipe específica que atenda as demandas por elas apresentadas, se deslocando a pontos estratégicos para realizar tais atendimentos. -
PL 2035/2021
29/06/2021
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 6.806/2021, que dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências. -
PL 2036/2021
29/06/2021
Deputado João Cardoso
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH). -
IND 7072/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Casa Civil e Economia, que enviem Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal com criando auxílio mensal para crianças e jovens que estão em situação de orfandade completa por terem perdido os pais em face da Covid-19. -
PL 2037/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Institui Auxílio Mensal para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, por terem perdido os pais em face da Covid-19. -
REQ 2566/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária do que trata da ampliação doa Centros da Juventude. -
PL 2038/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos absolutamente capaz. -
PL 2050/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de gravidez por aluna com menos de 14 (quatorze) anos idade. -
REQ 2567/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto visitador escolar. -
REQ 2568/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Estilo de Vida. -
REQ 2569/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Mais que Vencedor. -
REQ 2570/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Empreendedor do Futuro. -
REQ 2571/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre as ações implementadas pela Secretaria para mitigar a violência juvenil. -
REQ 2572/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre as ações implementadas pela Secretaria para mitigar a discriminação juvenil na inserção no Mercado de Trabalho. -
PROC 51/2021
29/06/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto Legislativo no 2.140, de 2017, que homologa os Convênios ICMS no 16/2015 e no 130/2015. -
IND 7344/2021
17/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na Área Especial ao lado do CEM 10, em frente a QNQ 01, conjunto 10, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 2573/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.690/2021 que "cria o Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal". -
REQ 2574/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre a assistência religiosa no sistema de saúde prisional do Distrito Federal. -
PL 2039/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Fica proibida a instalação de casas de passagem, casas de apoio e abrigos para desabrigados em áreas residenciais coletivas e particulares em lotes das UOS RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n° 948/2019, no âmbito da Região Administrativa do Guará. -
IND 7104/2021
03/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Samambaia, que procedam à reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 7074/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Feira Permanente na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7075/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Vila Roriz, próxima a Escola Classe 28, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7076/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Buritis, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7077/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Serra Dourada, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7078/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Quadra 11/13 perto do terminal Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7079/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na entrada da Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7021/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na rua Rodobelo, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7058/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção do aeródromo da FLONA 04 nas instalações do complexo de treinamento e aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal, na região do Rodeador - Brazlândia. -
IND 7169/2021
03/08/2021
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Economia do Distrito Federal, a nomeação de todos os Enfermeiros Obstetras e Enfermeiros da Família e Comunidade, aprovados em Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para especialidades da Carreira Enfermeiro, conforme Edital nº 08, de 02 de março de 2018. -
IND 7038/2021
29/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
PL 2040/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento