Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1337/2024
02/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa
Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário. -
MO 741/2024
23/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ex-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, em comemoração aos 64 anos de Brasília. -
MO 742/2024
23/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal. -
IND 4958/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica.